201601.18
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A Law AndEconomics como resposta do Sistema Jurídico ao Modelo Econômico Neoliberal

No mundo pós-moderno, com ideais neoliberais, os cidadãos são consumidores de justiça[1] e, portanto, deve-se realizar a máxima satisfação dos indivíduos conjugado com o melhor interesse do mercado, pretendendo-se sempre a mais rápida entrega da prestação jurisdicional.

O modelo econômico de gestão de processos é necessário para agilidade na solução de conflitos, porém, todo processo para ser decidido, conforme as regras do jogo democrático, despende custo de tempo e dinheiro “incompatível com a rapidez imediata que a dinâmica do mercado exige, constituindo-se num elevado custo acrescido às transações.[2]

Este trabalho tem o escopo de fomentar a discussão e alertar sobre os riscos que uma análise puramente econômica do direito, como a proposta pelo movimento Law andEconomics, gera, o qual, inclusive já se faz presente no ordenamento jurídico pátrio.

O trabalho foi selecionado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) para apresentação no XIX Congresso Nacional do Órgão.

Para a íntegra do texto, clique aqui.