Juíza cita raça ao condenar réu negro por organização criminosa
Ministro do STJ revoga domiciliar e determina que Queiroz volte para a prisão.
Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal
Transição para novo sistema de penhora on-line começa em agosto
Sindicato pode atuar como substituto processual de apenas um trabalhador, julga 1ª Câmara/TRT12