201601.18
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A Crise Nos Modelos De Intervenção Penal E O Direito Penal Do Inimigo

A sociedade pós-moderna vive uma situação de insegurança e medo com os novos riscos criados pelos recentes e acelerados avanços tecnológicos, associada à falta de referenciais éticos e morais do mundo ocidental.

As incertezas e inseguranças são maximizadas com a ineficiência de controle da criminalidade pelos atuais sistemas penais vigentes, que gera um profundo descrédito da população nas formas tradicionais de controle da criminalidade.

Com o descrédito nas atuais políticas criminais, resta uma ausência, um vazio, de modelo metodologicamente estruturado de controle social efetivo, oportunizando o aparecimento de propostas de sistemas excludentes e autoritários como o proposto por Jakobs, denominado de direito penal do inimigo.

Esse trabalho tem a proposta de apresentar o panorama atual dos sistemas penais clássicos e o modelo e críticas ao direito penal do inimigo.

Para a íntegra do texto, clique aqui.